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Gilcarlos Bessa

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Publicações

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Gilcarlos Bessa

Artigo · há 4 anos

A Importância da Lei de Liberdade Econômica e Sua Aplicação na Economia Brasileira

Escrito por Lucas Luna Leite Para iniciar este artigo, é necessário entender qual o real papel tanto do Estado brasileiro quanto dos agentes privados para o bom desenvolvimento da economia, bem como...

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Gilcarlos Bessa

Artigo · há 5 anos

A Aplicação da Legislação por Atos Ultra Vires Praticados Pelo Administrador das Sociedades Limitadas e Anônimas

Escrito Lucas luna Leite As sociedades empresárias, dotadas de personalidade jurídica, necessitam exteriorizar suas vontades nos negócios por estas praticados. Por exemplo, necessitará da vontade da...

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Gilcarlos Bessa

Artigo · há 5 anos

A Aplicação da Lei de Liberdade Econômica na Desconsideração da PersonalidadeJurídica no Brasil.

Sabe-se a importância da atividade empresarial no mundo todo. Ela é que move a economia e gera empregos e riquezas para os cidadãos. Com o intuito de proteger tal atividade, foram criados mecanismos...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Tributário, 16%

Direito Administrativo, 16%

Direito do Trabalho, 16%

Comentários

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Gilcarlos Bessa

Comentário · há 9 anos

Aposentadoria Especial e Visão Monocular

Rafael Zanatta e Fonseca · há 11 anos

Por favor pode me incluir no grupo do Whatapp 85-9870333150?

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Recomendações

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Artigo · há 6 anos

Estado de Calamidade: conceito, efeitos e distinções entre os estados de excepcionalidade

Estado de Calamidade: conceito, efeitos e distinções entre os estados de excepcionalidade

Introdução: No dia 28 de abril de 2020, o Governador do Estado do Ceará, através do DECRETO nº 33.555/2020 declarou o estado de calamidade em todo o território do Estado, em virtude do desastre da...

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Artigo · há 6 anos

Lockdown e direitos fundamentais: limitação a luz do princípio da proporcionalidade.

Lockdown e direitos fundamentais: limitação a luz do princípio da proporcionalidade.

Introdução: Diante da indisponibilidade, até o presente momento, de medicamentos e vacinas específicas que promovam a cura e/ou impeçam a transmissão do coronavírus, a Organização Mundial da Saúde...

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Artigo · há 6 anos

Auxílio Emergencial: Penhorabilidade em situações excepcionais

Auxílio Emergencial: Penhorabilidade em situações excepcionais

O Auxílio Emergencial é o benefício financeiro, instituído pela Lei n.º 13.982 /2020. Segundo os termos desta norma, os beneficiários terão direito a receber o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais),...

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